Termo de Uso para a Plataforma Alyra

1. Introdução

Este Termo de Uso ("Termo") estabelece os termos e condições que regem o acesso e o uso da plataforma Alyra ("Plataforma"), incluindo todos os seus serviços, funcionalidades e conteúdos. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda em cumprir integralmente os termos deste Termo.

2. Definições

• Alyra: A empresa responsável pela operação da Plataforma.
• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessar ou utilizar a Plataforma.
• Conteúdo: Qualquer material, incluindo, mas não se limitando a, texto, imagens, vídeos, áudio e software, disponibilizado na Plataforma.
• Plano Premium: O serviço pago oferecido pela Alyra que concede aos usuários acesso a recursos e funcionalidades adicionais.

3. Acesso à Plataforma

• O acesso à Plataforma é gratuito para todos os usuários.
• Para utilizar algumas funcionalidades da Plataforma, o usuário poderá precisar criar uma conta, fornecendo informações precisas e completas.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por qualquer atividade realizada em sua conta.

4. Uso da Plataforma

• O usuário se compromete a utilizar a Plataforma de forma lícita e adequada, respeitando os direitos de terceiros e as leis aplicáveis.
• É proibido utilizar a Plataforma para fins ilegais, ofensivos, difamatórios, pornográficos, ou que violem a privacidade de terceiros.
• O usuário não poderá copiar, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados do Conteúdo da Plataforma sem a devida autorização da Alyra.

5. Plano Premium

• A Alyra poderá oferecer planos premium que conferem aos usuários acesso a recursos e funcionalidades adicionais.
• Os termos e condições específicos de cada plano premium serão informados no momento da contratação.
• A Alyra poderá modificar os planos premium a qualquer momento, desde que comunique previamente aos usuários.

6. Propriedade Intelectual

• Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma e seu Conteúdo pertencem à Alyra ou seus licenciantes.
• O uso da Plataforma não confere ao usuário nenhum direito de propriedade intelectual sobre o Conteúdo.

7. Isenção de Responsabilidade

• A Alyra não se responsabiliza por qualquer dano direto, indireto, incidental, consequencial ou especial decorrente do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.
• A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e sem garantias de qualquer natureza.

8. Modificações

A Alyra poderá modificar este Termo a qualquer momento. As alterações serão eficazes a partir de sua publicação na Plataforma.

9. Lei Aplicável e Foro

Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Maracaju-ms Brasil.

10. Encerramento

A Alyra poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso o usuário viole este Termo.

11. Alteração

Podemos atualizar os Termos de Uso posteriormente. As alterações serão publicadas nesta página e a data da última atualização será indicada aqui 22/12/2024. Contato comunidadealyra@gmail.com